• Estratégias Tributárias Trabalhistas – Como reduzir encargos de forma legal e segura.

    Estratégias Tributárias Trabalhistas – Como reduzir encargos de forma legal e segura. Como reduzir encargos de forma legal e segura. 📌 Por que isso é importante? No Brasil, a folha de pagamento pode representar mais de 70% do custo de um trabalhador, considerando: Uma má gestão desses tributos e encargos pode gerar: 🧠 Principais Estratégias…

  • Acordo Coletivo Pode Dividir o Intervalo em Dois Períodos?

    O que diz a CLT e como a jurisprudência tem decidido 🍽️ O que é o Intervalo Intrajornada? É o período de descanso durante a jornada de trabalho. Para jornadas acima de 6 horas, a CLT (art. 71) garante no mínimo 1 hora contínua de intervalo. ⚠️ Pode ser dividido em dois períodos? Depende. A…

  • Como Reduzir o Valor de uma Ação Trabalhista?

    ⚖️ Como Reduzir o Valor de uma Ação Trabalhista? Dicas práticas e estratégias legais para empresas 💸 Por que as ações trabalhistas costumam ser caras? Muitas empresas negligenciam formalidades legais, o que resulta em: ✅ 7 Estratégias para Reduzir o Valor de uma Ação Trabalhista: 📌 Bônus: Atenção ao Pedido Inicial 📝 No processo trabalhista,…

  • O que é o Descanso Semanal Remunerado (DSR)?

    📌 O que é o Descanso Semanal Remunerado (DSR)? O DSR é um direito garantido por lei que assegura ao trabalhador pelo menos 24 horas consecutivas de descanso dentro de cada semana de trabalho, sem prejuízo da remuneração. 📖 Base legal: Art. 7º, XV da Constituição Federal e Lei nº 605/49. 📅 Quando ocorre o…

  • Multa do Art. 477 da CLT: o que mudou com as decisões do STF e do TST?

    📌 Multa do Art. 477 da CLT: o que mudou com as decisões do STF e do TST? A multa do artigo 477, §8º da CLT tem sido foco de decisões recentes nos tribunais superiores. E a regra mudou! ⚖️ O que diz a CLT? O art. 477, §8º prevê multa equivalente a 1 salário…

  • Cargo de Confiança Dá Direito a Hora Extra?

    🕒 Cargo de Confiança Dá Direito a Hora Extra? 🔍 Nem sempre! O artigo 62, II da CLT exclui alguns cargos de confiança do controle de jornada. Mas atenção: nem todo “cargo de confiança” é de confiança legal. ⚠️ O que é Cargo de Confiança pela CLT? ✅ Cargo de direção, chefia ou assessoramento✅ Poder…

  • Pejotização: O Que É, Quando É Ilegal e Quais os Riscos.

    Pejotização: O Que É, Quando É Ilegal e Quais os Riscos. Com a modernização das relações de trabalho e o avanço das contratações via CNPJ, surge uma dúvida frequente no meio jurídico e empresarial: afinal, o que é pejotização?E mais importante: essa prática é legal? A seguir, vamos explicar de forma clara: 📌 O Que…

  • Negociação Sindical: Entenda Como Funciona e Qual o Impacto nos Seus Direitos

    Negociação Sindical: Entenda Como Funciona e Qual o Impacto nos Seus Direitos Você já ouviu falar em negociação sindical, mas não sabe exatamente como ela afeta sua vida profissional? A verdade é que muitos dos seus direitos trabalhistas — como salário, jornada, benefícios e até reajustes — podem ser definidos através desse tipo de acordo.…

  • Vender Férias: É Direito do Trabalhador?

    Vender Férias: É Direito do Trabalhador? Uma dúvida comum entre trabalhadores é: “Posso vender minhas férias?”A resposta é sim, mas com regras claras estabelecidas pela CLT. Neste artigo, você vai entender:✔️ O que é a venda de férias (abono pecuniário)✔️ Quando pode ser feito✔️ Como funciona o cálculo✔️ Quais os prazos e direitos envolvidos ✅…

  • Acordos Individuais vs. CLT: Entenda Seus Limites e Seus Direitos.

    Acordos Individuais vs. CLT: Entenda Seus Limites e Seus Direitos. Com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), surgiram muitas dúvidas sobre até onde os acordos individuais podem ir e até onde a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevalece. Mas afinal, é possível fazer um acordo diretamente com o empregador que vale mais que a…